Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 66.518, DE 30 DE ABRIL DE 1970
EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, com sede em Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1970, Página 3193 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 83 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declaração - Instituição assistencial - Paracambi, RJ