Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.334, DE 18 DE MARÇO DE 1970

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto nº ;58.453, de 17 de maio de 1966.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1970, Página 2129 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 232 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MINERAÇÃO - Autorizações
SOCIEDADE DE MINERAÇÃO APOLO S.A.