Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.301, DE 4 DE MARÇO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Friburguense, com sede em Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1970, Página 1746 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 208 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO ESPÍRITA FRIBURGUENSE, Nova Friburgo, RJ