Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 66.164, de 4 de Fevereiro de 1970

EMENTA: Autoriza funcionamento de cursos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/1970, Página 953 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 97 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FACULDADE DE MEDICINA DE LONDRINA, PR
BIOLOGIA - Estudo e ensino - Cursos
FARMÁCIA - Estudo e ensino - Cursos