Legislação Informatizada - Decreto nº 66.013, de 30 de Dezembro de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 66.013, de 30 de Dezembro de 1969
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento, Nacional de Obras de Saneamento - DNOS, as áreas de terras que menciona, no Município de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31 de dezembro de 1969).
RETIFICAÇÃO
Na página 11.162, 1ª coluna, no artigo 2º,
ONDE SE
LÊ:
4º trecho: ... e desenvolvimento de 179,97m
(Cento e setenta e nove vírgura constante de 55,50m ...
LEIA-SE:
4º Trecho: ... e
desenvolvimento de 179,97m (Cento e setenta e nove vírgula noventa e sete
metros) com largura constante de 55,50m ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/01/1970
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1970, Página 664 (Retificação)