Legislação Informatizada - Decreto nº 65.974, de 29 de Dezembro de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 65.974, de 29 de Dezembro de 1969
Dispõe sobre enquadramento de servidores do Ministério da Saúde amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 31 de dezembro de 1969 - Suplemento ao nº 250).
RETIFICAÇÃO
Na 1ª página, no § 1º do artigo 2º
ONDE SE
LÊ:
... ocupados por João Ferreira Torres, Antônio
da Conceição Jucá Silva, José Gaioso Castelo Branco Barbosa, Laudicênio da Silva
Pedro Ambrósio dos Passos;...
LEIA-SE:
...ocupados por João Ferreira Torres, Antonia da Conceição Jucá Silva, José
Gaioso Castelo Branco Barbosa, Laudicênio da Silva e Pedro Ambrósio dos
Passos;...
Na 3ª coluna, no artigo 3º,
ONDE SE
LÊ:
...na forma da Lei nº 412, de 27 de agôsto de
1962,...
LEIA-SE:
...na forma da Lei nº 4.126, de
27 de agôsto de 1962,...
No artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
...(Ilegível) os respectivos ocupantes, ficam reclassificados, com vantagens
(ilegível) a contar de...
LEIA-SE:
...mantidos os
respectivos ocupantes, ficam reclassificados, com vantagens financeiras a contar
de...
No mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
d) os
de Arquiteto,...
LEIA-SE:
a) os de
Arquiteto,...
Na 4ª coluna, no artigo 5º,
ONDE SE
LÊ:
...Do Quadro de Pessoal - Parte Especial - do
Ministério (ilegível) na (ilegível)
seguinte:
LEIA-SE:
...Do Quadro de Pessoal -
Parte Especial - do Ministério da Saúde, na forma seguinte:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1970, Página 437 (Retificação)