Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.972, de 26 de Dezembro de 1969

EMENTA: Dispõe sobre alteração do enquadramento do pessoal do Território Federal de Rondônia, retificações de nomes publicados com incorreções e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1969, Página 11103 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 783 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1970, Página 178 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O.U. de 30/12/1969 pág. 11103.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO - Enquadramento - Servidor - Cargo Público - Quadro de Pessoal - (RO)
EXCLUSÃO - Inclusão - Servidor - Cargo Público - Quadro de Pessoal - (RO)
REVISÃO - Reclassificação - Cargo Público - Servidor - Quadro de Pessoal - (RO)