Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 65.844, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1969

EMENTA: Concede a INESAL - Indústria Extrativa Santos Ltda. o direito de lavrar areia quartzosa, no município de Barueri, Estado do São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1969, Página 10679 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 658 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Areia quartzosa - Barueri (SP)