Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.605, de 23 de Outubro de 1969

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto n.º 1.104. de 30 de maio de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1969, Página 9240 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 434 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1969, Página 9889 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
ESTÂNCIA PILAR S.A.