Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 65.593, de 21 de Outubro de 1969

EMENTA: Aprova o enquadramento definitivo dos servidores da Escola Técnica Federal da Bahia, amparados pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de junho de 1962, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento A - 29/10/1969, Página 45 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 424 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1969, Página 10502 (Retificação)
Observação: Anexo publicado no D.O.U em 29/10/1969 - Suplemento, pág. 45.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA TÉCNICA FEDERAL DA BAHIA - Pessoal - Quadro