Legislação Informatizada - Decreto nº 65.450, de 17 de Outubro de 1969 - Retificação

Decreto nº 65.450, de 17 de Outubro de 1969

Altera denominação de Organização do Ministério da Aeronáutica, aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - SEÇÃO I - DE 20 DE OUTUBRO DE 1969)

RETIFICAÇÃO

Na página 8.909, 4ª coluna, no Regulamento anexo ao decreto, ONDE SE LÊ:

Art. 30. O Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento é unidade administrativa.

LEIA-SE:

Art. 3. O Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento é unidade administrativa.

No item 2 do artigo 4º, ONDE SE LÊ:

... Aeronautico e Especial do país, ...

LEIA-SE:

... Aeronáutico e Espacial do país, ...

Na página 8.910, 1ª coluna, nos itens 2 e 5 do artigo 7º, ONDE SE LÊ:

2 - entar, coordenar e ...
.................................................
5 - A gurar o cumprimento das normas, ...

LEIA-SE:

2 - Orientar, cordenar e ...
.................................................
5 - Assegurar o cumprimento das normas ...

Na 2ª coluna, no artigo 19, ONDE SE LÊ:

... convênio e/ outras formas de ...

LEIA-SE:

... Convênio e/ou outras formas de ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/10/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1969, Página 9373 (Retificação)