Legislação Informatizada - Decreto nº 65.450, de 17 de Outubro de 1969 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 65.450, de 17 de Outubro de 1969
Altera denominação de Organização do Ministério da Aeronáutica, aprova o Regulamento do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento, e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - SEÇÃO I - DE 20 DE OUTUBRO DE 1969)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.909, 4ª coluna, no Regulamento anexo ao decreto, ONDE SE LÊ:
Art. 30. O Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento é unidade administrativa.
LEIA-SE:
Art. 3. O Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento é unidade administrativa.
No item 2 do artigo 4º, ONDE SE LÊ:
... Aeronautico e Especial do país, ...
LEIA-SE:
... Aeronáutico e Espacial do país, ...
Na página 8.910, 1ª coluna, nos itens 2 e 5 do artigo 7º, ONDE SE LÊ:
2 - entar, coordenar e
...
.................................................
5 - A gurar o
cumprimento das normas, ...
LEIA-SE:
2 - Orientar, cordenar e
...
.................................................
5 - Assegurar o
cumprimento das normas ...
Na 2ª coluna, no artigo 19, ONDE SE LÊ:
... convênio e/ outras formas de ...
LEIA-SE:
... Convênio e/ou outras formas de ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1969, Página 9373 (Retificação)