Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 65.174, DE 16 DE SETEMBRO DE 1969
EMENTA: Aprova os Estatutos da Fundação Legião Brasileira de Assistência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1969, Página 7844 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 386 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1969, Página 7918 (Retificação)
Observação:
O Anexo contendo o Estatuto encontra-se publicado no D.O.U de 17/9/1969, p. 7844
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - Estatutos