Legislação Informatizada - DECRETO Nº 65.005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 65.005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969
Regulamenta as operações para a pesca comercial.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 3 DE AGOSTO DE 1969)
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 7.062, 1ª coluna, no artigo 4º,
ONDE SE LÊ:
... somente podem
LEIA-SE:
... somente poderá ...
- Na 3ª coluna, no artigo 20,
ONDE SE LÊ:
... Regulamentos dos portos e entrepostos ...
LEIA-SE:
... Regulamentos dos postos e entrepostos ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/08/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1969, Página 7278 (Retificação)