Legislação Informatizada - DECRETO Nº 65.005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969 - Retificação

DECRETO Nº 65.005, DE 18 DE AGOSTO DE 1969

Regulamenta as operações para a pesca comercial.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 3 DE AGOSTO DE 1969)

R E T I F I C A Ç Ã O

Na página 7.062, 1ª coluna, no artigo 4º,

ONDE SE LÊ:

... somente podem

LEIA-SE:

... somente poderá ...


- Na 3ª coluna, no artigo 20,

ONDE SE LÊ:

... Regulamentos dos portos e entrepostos ...

LEIA-SE:

... Regulamentos dos postos e entrepostos ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/08/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/1969, Página 7278 (Retificação)