Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.692, de 12 de Junho de 1969

EMENTA: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1969, Página 5098 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 299 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro