Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.691, de 12 de Junho de 1969

EMENTA: Retifica o Decreto nº 63.994, de 16 de janeiro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1969, Página 5098 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 299 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO DE BRASÍLIA - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - Pessoal - Quadro