Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.689, de 12 de Junho de 1969

EMENTA: Altera a relação nominal anexa ao Decreto nº 51.636, de 20 de dezembro de 1962, referente a enquadramento do pessoal da ex-Comissão do Vale do São Francisco, abrangido pela Lei nº 3.967, de 05 de outubro de 1961.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1969, Página 5097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - Pessoal - Quadro