Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.670, de 10 de Junho de 1969

EMENTA: Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Escola Federal de Minas de Ouro Preto e da outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/1969, Página 5195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 286 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos estão publicados no D.O., de 19/06/1969, p.5196.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESCOLA FEDERAL DE MINAS DE OURO PRETO - Pessoal - Quadro