Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.584, DE 27 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública, a Sociedade Portuguêsa de Beneficência com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1969, Página 4553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 231 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, Porto Alegre, RS