Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 64.568, de 22 de Maio de 1969
EMENTA: Cria o Grupo de Trabalho para elaborar plano de defesa permanente contra calamidades públicas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1969, Página 4442 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 222 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Grupo de trabalho