Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.498, de 14 de Maio de 1969

EMENTA: Autoriza a cessão gratuita do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1969, Página 4227 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 147 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão
MUSEU DOM DIOGO DE SOUZA, Bajé, RS