Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.489, DE 12 DE MAIO DE 1969

EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto nº 63.342, de 1º de outubro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1969, Página 3988 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1969, Página 4106 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 144 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ESTATÍSTICA EDUCACIONAL (ensino superior)
ENSINO SUPERIOR - Estatísticas
REFORMA UNIVERSITÁRIA