Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 64.447, de 2 de Maio de 1969
EMENTA: Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Índio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1969, Página 3741 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 105 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Estatutos