Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.413, DE 28 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública o Ambulatório Dom Joaquim, com sede em Brusque, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1969, Página 3658 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 82 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
AMBULATÓRIO DOM JOAQUIM