Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.366, DE 17 DE ABRIL DE 1969

EMENTA: Transfere a sede do Comando Militar da Amazônia, cria 12ª Região Militar e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1969, Página 3315 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 39 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA - Sede transferida
EXÉRCITO - 12ª Região militar - Criação
EXÉRCITO - Grupamento de elementos de fronteira - Extinção
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Atribuições
FRONTEIRAS
EXÉRCITO - 8ª Região militar - Jurisdição