Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 64.328, de 9 de Abril de 1969

EMENTA: Extingue seção no Departamento Nacional de Registro do Comércio do Ministério da Indústria e do Comércio e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/4/1969, Página 3033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 21 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - Seção de classificação de dados - Extinção
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro