Legislação Informatizada - Decreto nº 64.294, de 31 de Março de 1969 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 64.294, de 31 de Março de 1969

Cria o Grupo Especial de Ação Coordenada do Governo Federal no Estado de Santa Catarina.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 2 de abril de 1969).

RETIFICAÇÃO

Na ementa do Decreto,
ONDE SE LÊ:
Cria e Grupo de ...
LEIA-SE:
Cria o Grupo de ...

No artigo 3º,
ONDE SE LÊ:
... apresenta nos próximos ...
LEIA-SE:
... apresentará nos próximos ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/04/1969

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