Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.276, DE 21 DE MARÇO DE 1969

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Juvenil de Orientação e Pesquisa (CEJOP), com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1969, Página 2745 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 248 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO JUVENIL DE ORIENTAÇÃO E PESQUISA, NITERÓI, RJ