Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.268, DE 21 DE MARÇO DE 1969

EMENTA: Concede ao cidadão brasileiro Socrates Bonfim o direito de lavrar minério de ferro no município de Urucará, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1969, Página 2661 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 244 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Minério de ferro - Urucará (AM)