Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.244, DE 21 DE MARÇO DE 1969

EMENTA: Concede a Alberto Bartholomei o direito de lavrar água mineral, no município de Pinhal, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1969, Página 2603 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 230 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1969, Página 9889 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa individual - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Água mineral - Pinhalzinho (SP)