Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.224, DE 19 DE MARÇO DE 1969

EMENTA: Concede à SACOMEX - Sociedade Extrativa de Calcáreos Ltda, o direito de lavrar calcário, no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1969, Página 2445 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 215 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Calcário - Pedro Leopoldo (MG)