Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1969

EMENTA: Denomina Estação Rádio da Marinha em Belém a Estação criada pelo Decreto n. 63.969, de 8 de janeiro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/1969, Página 1443 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 189 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/1969, Página 1515 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MARINHA - Estação rádio em belém
MINISTÉRIO DA MARINHA
ESTAÇÃO RÁDIO EM BELÉM