Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 64.019, DE 23 DE JANEIRO DE 1969

EMENTA: Concede a Sidnei Mineração Comércio e Indústria Ltda., o direito de lavrar minério de manganês, no município de Itaberaí, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1969, Página 907 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 60 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Manganês - Itaberaí (GO)