Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Obra de Preservação dos Filhos de Tuberculosos" com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1968, Página 11263 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 450 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLIVCA - Declarações
OBRA DE PRESERVAÇÃO DOS FILHOS DE TUBERCULOSOS, SP