Legislação Informatizada - Decreto nº 63.793, de 12 de Dezembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.793, de 12 de Dezembro de 1968
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, terras e benfeitorias situadas no Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.915, no artigo 1º, ONDE SE LÊ
... seguinte limites: - Partindo do ...
LEIA-SE:
... seguintes limites: - Partindo-se do ...
... X = 10.239,58 e Y =
...
Ainda no mesmo artigo, an página 10.916, ONDE SE LÊ:
... e azimte verdadeiro de ..
LEIA-SE:
... e azimute verdadeiro de ..
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 26/12/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/1968, Página 11164 (Retificação)