Legislação Informatizada - DECRETO Nº 63.705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 63.705, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968
Promulga o Acordo para Aplicação de Salvaguardas entre o Brasil, os Estados Unidos e a Agência Internacional de Energia Atômica.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 10.491, no Acordo anexo ao Decreto, Seção 10, alínea a), item (iii), ONDE SE LÊ:
... os especificados em (ii) ou (ii) ...
LEIA-SE:
... os especificados em (ii) ou (iii) ...
Na 4ª coluna, Seção 11, ONDE SE LÊ:
... física e a qualidade ...
... a do consignataro, ...
LEIA-SE:
... física e a quantidade ...
... a do consignatário, ...
Na página 10.492, 2ª coluna, na seção 25, ONDE SE LÊ:
... antes de fetas as referidas ...
LEIA-SE:
... antes de feitas as referidas ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/12/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1968, Página 10850 (Retificação)