Legislação Informatizada - DECRETO Nº 63.704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968 - Retificação
DECRETO Nº 63.704, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1968
Regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela de nº 5.399, de 20 de março de 1968, que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários, em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 10.12.68)
RETIFICAÇÃO
Na pág. 10.666, 1ª coluna, no Artigo 2º, ONDE SE LÊ:
... rgeularmente matriculados nos ...
LEIA-SE:
... regularmente matriculados nos ...
Na 3ª coluna, no § 1º do Art. 7º, ONDE SE LÊ:
§ 1º O EAS poder:
LEIA-SE:
§ 1º O EAS poderá:
Na § 4ª coluna, no Art. 8º, ONDE SE LÊ:
... paderá ser concedido ...
LEIA-SE:
... poderá ser concedido ...
Na pág. 10.667, 1ª coluna, no Artigo 11, ONDE SE LÊ:
... inicial do ano seguinte ...
LEIA-SE:
... inicial no ano seguinte ...
Na 3ª coluna, no Art. 22, ONDE SE LÊ:
... da IMFDV e do ...
LEIA-SE:
... da LMFDV e do ...
Na pág. 10.668, 3ª coluna, ONDE SE LÊ, no artigo 41:
... DN e Zae de acordo com ...
LEIA-SE:
... DN ou Zaé, de acordo com ...
Na mesma coluna no Art. 42, ONDE SE LÊ:
... reservas do Exércio) de ...
LEIA-SE:
... reservas do Exército) de ...
Na pág. 10.669, 2ª coluna no § 2º do Art. 64, ONDE SE LÊ:
... os MDV que:
LEIA-SE:
... os MFDV que:
Na pág. 10.670, 1ª coluna, no Artigo , ONDE SE LÊ:
Art. 80. Participação da ...
LEIA-SE:
Art. 80. Participarão da ...
No item 1 do parágrafo único do Art. 80, ONDE SE LÊ:
1) na obrigatoriedade da remersa de ...
LEIA-SE:
1) na obrigatoriedade da remessa de ...
Na 3ª coluna, ONDE SE LÊ:
At. 85 ... integraram a reserva como MFDV ...
LEIA-SE:
Art. 85 ... integrarem a reserva como MFDV ...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1968, Página 10919 (Retificação)