Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.574, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1968

EMENTA: Dá nova redação ao artigo 1º e seus parágrafos do Decreto nº 37584, de 11 de julho de 1955, alterado pelo artigo 2º do Decreto nº 54160, de 20 de agosto de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1968, Página 9852 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 201 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos pessoais
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO