Legislação Informatizada - Decreto nº 63.550, de 5 de Novembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.550, de 5 de Novembro de 1968
Regulamenta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 8º da Lei nº 5444, de 30 de maio de 1968, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I, de 8 de novembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
No artigo 2º,no Quadro, na
coluna - PRODUTOS,
Onde se lê:...Cicória torrada e outros sucedâneos torrados de café,.....
Leia-se:........Cicória torrada e outros sucedâneos torrados do café,....
No artigo 3º,
Onde se lê:....sôbre parcelas de ....
Leia-se:.........sôbre as parcelas de.....
No artigo 10,
Onde se lê:....que se beneficiem dos....
Leia-se:.........que se beneficiarem dos.....
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/11/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1968, Página 9990 (Retificação)