Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.504, DE 31 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Velhice de Patos de Minas", com sede em Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1968, Página 9641 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 159 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, A INFANCIA E A VELHICE DE PATOS DE MINAS, MG