Legislação Informatizada - Decreto nº 63.438, de 17 de Outubro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.438, de 17 de Outubro de 1968
Retifica o Decreto nº 61.744, de 23 de novembro de 1967, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, a área de terreno situada na BR-116-RS (Rodovia Barra Mansa - RJ - Jaguarão - RS)
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 2 DE OUTUBRO DE 1968)
RETIFICAÇÃO
Na página 9.267, 4ª coluna, artigo 1º, na nova redação dada ao Decreto número 61.744-67.
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º - Nos têrmos do ...
... Lei nº 2.788, de 21 de maio de 1965,
...
LEIA-SE:
"Art. 2º - Nos têrmos do ...
... Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/10/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1968, Página 9515 (Retificação)