Legislação Informatizada - Decreto nº 63.415, de 11 de Outubro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.415, de 11 de Outubro de 1968
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Emprêsa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, área de terras que menciona.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 14.10.68)
RETIFICAÇÃO
Na página 8.974, 3ª coluna, no artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... constituídos dos ..
LEIA-SE:
... constituídas dos ...
- No artigo 4º, na 4ª coluna,
ONDE SE LÊ:
... Lei nº 2.736, de ...
LEIA-SE:
... Lei nº 2.786, de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/10/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1968, Página 9269 (Retificação)