Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.358, DE 3 DE OUTUBRO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública a sociedade civil "Obras Sociais e de Auxílio à Infância e à Maternidade Monsenhor Horta", com sede em Mariana, Estado de Minas Gerais

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1968, Página 8763 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 23 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
OBRAS SOCIAIS E DE AUXÍLIO Á INFÂNCIA E Á MATERNIDADE MONSENHOR HOTA, MARIANA, MG