Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 63.326, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968
EMENTA: Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional de Alfabetização.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1968, Página 8572 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 546 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (08.09)