Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 63.304, de 27 de Setembro de 1968

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto número 62.074, de 05 de janeiro de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1968, Página 8609 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 534 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Autorizações
MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.