Legislação Informatizada - Decreto nº 63.278, de 25 de Setembro de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 63.278, de 25 de Setembro de 1968
Renova a declaração de utilidade pública, a que se refere o Decreto nº 50.436, de 11 de abril de 1961, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas, da área de terreno necessária à construção do sistema Curema - Mãe D¿Água no município de Piancó, Estado da Paraíba.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 26 de setembro de 1968).
RETIFICAÇÃO
No artigo 1º,
ONDE SE LÊ:
... com
159.937 m² (...
LEIA-SE:
... com 159.937.000 m²
(...
No mesmo artigo,
ONDE SE
LÊ:
... cujos projetos
...
LEIA-SE:
... cujo projeto
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1968, Página 8525 (Retificação)