Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.258, DE 19 DE SETEMBRO DE 1968

EMENTA: Dispõe sôbre o projeto especial prioritário do Programa Estratégico para o Desenvolvimento, denominado "Operação-Escola".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1968, Página 8297 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1968, Página 9611 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO PRIMÁRIO (Obrigatoriedade escolar)
OPERAÇÃO - ESCOLA 1968 A 1970
PROGRAMA ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO