Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.223, DE 6 DE SETEMBRO DE 1968

EMENTA: Promulga a convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1968, Página 8026 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O anexo está publicado no D.O., de 10/09/1968, p. 8026/ 8027.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL
DISCRIMINAÇÃO NO ENSINO - Ato internacional
ENSINO - Ato internacional
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E CULTURA - Ato internacional