Legislação Informatizada - Decreto nº 62.897, de 25 de Junho de 1968 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 62.897, de 25 de Junho de 1968
Regulamenta o artigo 14 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, e da outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 28 DE JUNHO DE 1968).
RETIFICAÇÃO
Na página 5.322, no artigo 9º, ONDE SE
LÊ:
... tratam os artigos 1º e 4º, ...
LEIA-SE:
... tratam os artigos 1º e 5º, ...
No artigo 11, ONDE SE LÊ:
...O disposto nos artigos 3º e 4º ...
LEIA-SE:
...O disposto nos artigos 4º e 5º...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/06/1968
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1968, Página 6025 (Retificação)