Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 62.776, DE 27 DE MAIO DE 1968

EMENTA: Declara de utilidade pública o "Instituto protetor das Crianças Abandonadas Três Irmãos", com sede em Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1968, Página 4353 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 189 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1968, Página 4532 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO PROTETOR DAS CRIANÇAS ABANDONADAS TRÊS IRMÃOS, NOVA FRIBURGO, RJ