Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 62.699, de 14 de Maio de 1968

EMENTA: Constitui Grupo de Trabalho para o fim que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1968, Página 3897 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 138 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ÍNDIOS
PATRIMÔNIO INDIGENA